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  • Foto do escritorJose Junior

Pequenas Empresas são responsáveis por elevação do Simples Nacional em mais de 12%

Aumento na arrecadação foi registrado de janeiro a dezembro de 2022 em relação ao mesmo período do ano anterior.

A arrecadação do Simples Nacional registrou um aumento de 12,54% de janeiro a dezembro de 2022 em comparação ao mesmo período de 2021, com um volume de R$ 157 bilhões.

Foram R$ 2,256 trilhões em 2022, o que corresponde ao melhor desempenho de arrecadação acumulado para o período desde 1996, ano em que foi iniciada a série histórica do indicador, segundo dados da Receita Federal.

Já a receita previdenciária apresentou arrecadação de R$ 564,703 bilhões, com acréscimo real de 5,98%. O volume total de impostos e contribuições recebidos pelo governo federal em 2022 teve um aumento real (acima da inflação) de 8,2% , em relação ao mesmo período do ano anterior.

O resultado reflete a retomada dos pequenos negócios após a crise gerada pela pandemia da Covid-19. O crescimento também influenciou de forma positiva a arrecadação das contribuições previdenciárias.

Isso porque grande parte das empresas que fazem parte do regime Simples Nacional são pequenos prestadores de serviços e, no período pós pandemia, estas empresas, devido à facilidade de organização e rapidez, tiveram uma retomada mais rápida nas atividades.

De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários, Claudemir Rodrigues Malaquias, o Simples também é responsável pelo crescimento da arrecadação previdenciária, sendo assim, toda a retomada do nível de emprego registrada em 2022 também tem impacto na absorção de mão de obra pelas empresas do Simples, além da formalização dos empregos que resulta no crescimento da arrecadação previdenciária.


Adesão ao Simples Nacional

De acordo com dados da Receita Federal, em janeiro de 2023 foram realizadas 417.108 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 132.831 aprovadas. Outras 261.212 dependem de regularização de pendências e 23.065 solicitações foram canceladas a pedido do contribuinte. O resultado final ainda vai ser divulgado na 2ª quinzena de fevereiro.

As Micro e Pequenas Empresas (MEP) já são responsáveis por 30% do Produto Interno Bruto (PIB) no país, com um faturamento que chega a R$ 3 trilhões por ano.

O setor de serviços é o que mais possui Micro e Pequenas Empresas (MEP) e Microempreendedores Individuais (MEIs), com mais da metade dos cadastros ativos no país. Também se destacam o comércio, a indústria e a construção civil.

O Simples Nacional simplifica e, na maioria dos casos, reduz a carga tributária das empresas que aderem ao sistema.

Aderindo ao regime tributário, a empresa passa a recolher o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que substitui oito tributos. São eles:

  • Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);

  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);

  • Programa de Integração Social (PIS) ;

  • Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

  • Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);

  • Imposto sobre Serviços (ISS);

  • Contribuição Patronal Previdenciária (CPP)


Planejamento Tributário

O ideal é que o empreendedor faça um planejamento antes de optar pelo sistema tributário que melhor se adeque às suas necessidades.

Apesar de ser vantajoso para a grande maioria das micro e pequenas empresas, existe uma parcela de empresas para as quais a adesão ao Simples pode significar mais imposto a pagar.

Por isso é recomendado que os empresários busquem planejamento e o auxílio de um profissional para fazerem a melhor escolha.



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